Texto atrásra passa por veto ou sanção da Prefeitura; valor do benefício ainda não foi definido

Ribeirão Preto aprova auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica

Aumento da violência doméstica em Ribeirão Preto

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que garante auxílio aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social. A vereadora Glaucia Berenice, autora do projeto, justificou a iniciativa pelo significativo aumento de 1500% nos boletins de ocorrência relacionados à violência doméstica na cidade e pela falta de políticas públicas efetivas para acolher essas mulheres.

Auxílio financeiro e dignidade

De acordo com Glaucia Berenice, o alto custo do acolhimento institucional previsto na Lei Maria da Penha (cerca de R$ 30.000,00 por mês) motivou a criação do auxílio aluguel. A vereadora defende que o benefício proporciona maior dignidade às mulheres, permitindo que elas e seus filhos tenham um lar próprio, em vez de um ambiente coletivo.

Benefícios e critérios

O auxílio, com duração inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, será destinado a mulheres com medidas protetivas comprovadas, vítimas de violência doméstica conforme a Lei Maria da Penha. Mulheres em situação de vulnerabilidade, principalmente aquelas com crianças pequenas, terão preferência. O valor do auxílio será definido pela prefeitura. O projeto segue atrásra para a sanção do prefeito Duarte Nogueira.

Com a aprovação deste projeto, Ribeirão Preto demonstra um importante avanço na proteção e no apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo uma alternativa de acolhimento e auxílio financeiro que contribui para a reconstrução de suas vidas.