Valor usado será de recursos destinados aos motoristas do transporte urbano da cidade

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto aprovou, em primeira votação, o repasse de R$ 17 milhões ao Consórcio Prourbano para amenizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19.

Subsidio para o Consórcio Prourbano

O projeto de lei, enviado pela Prefeitura, visa auxiliar o Consórcio Prourbano, responsável pelo transporte coletivo da cidade, a lidar com as perdas financeiras decorrentes da redução no número de passageiros durante a pandemia. A aprovação contou com emendas que serão votadas em segunda instância na próxima terça-feira. A aprovação final permitirá o repasse dos recursos para cobrir parte dos prejuízos.

Condições do repasse e impacto

Entre as emendas aprovadas, estão a proibição de reajuste na tarifa do transporte público durante o período de pagamento do auxílio, a manutenção dos empregos dos funcionários do Consórcio por seis meses, o reforço na higienização dos transportes públicos e a manutenção do distanciamento social. O Consórcio também terá que manter uma frota com operação reduzida em 10% para evitar aglomerações e limitar a ocupação dos veículos a 60% da capacidade. Além disso, o Consórcio terá 15 dias para apresentar planilhas justificando o desequilíbrio financeiro, considerando custos operacionais como mão de obra (40% dos gastos, com reajuste de 12,54%), combustível (20% dos gastos), e manutenção da frota e instalações. Desde março de 2020, o Consórcio acumula prejuízos superiores a R$ 35,8 milhões.

Situação dos motoristas e próximos passos

Enquanto isso, motoristas do transporte coletivo, em greve desde 24 de maio por conta da falta de vacinação contra a Covid-19 e atrasos no pagamento do vale-mensal (desde 20 de maio), acompanharam a votação. Uma audiência de conciliação ocorreu ontem para discutir a situação dos trabalhadores. A aprovação final das emendas e o consequente repasse dos recursos são aguardados para os próximos dias.