Confira como foi a discussão da proposta e ouça o comentário do cientista política Bruno Silva no ‘De Olho da Política’
Nesta segunda-feira, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou em primeira votação, com plenário cheio, o projeto de lei que atualiza a carga horária e as atribuições do cargo de gestor escolar.
Reajuste e Novas Atribuições
A principal mudança é o aumento da carga horária de referência de 230 para 340 horas aula, equiparando-a à do cargo de supervisor de ensino. Isso resulta em um aumento salarial para os gestores. O líder do governo na Câmara, Lincoln Fernandes, pediu o apoio dos vereadores para a aprovação do projeto, destacando sua importância para a valorização profissional dos gestores escolares.
Luta Ancestral e Melhorias na Educação
Judete Ziri, ligada à educação do município, comemorou a aprovação, ressaltando a longa luta pela conquista de melhores condições de trabalho e maior justiça salarial para os gestores. Ela destacou que o projeto anterior era precarizado, e este novo representa um avanço significativo.
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Outros Projetos de Lei
Além do projeto sobre gestores escolares, outras propostas foram aprovadas na sessão. Um projeto de lei obriga a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto a disponibilizar informações detalhadas sobre o cronograma de serviços em plataformas digitais. Outro projeto prevê a instalação de placas em Braille em estações rodoviárias e pontos de ônibus para melhor acessibilidade de pessoas com deficiência visual. A Câmara também manteve um veto parcial do prefeito à lei que proíbe o uso de celulares nas escolas e extinguiu o projeto ‘Ruas Vivas’, considerado inconstitucional. A segunda votação do projeto sobre gestores escolares está prevista para a próxima sessão.
Diversas melhorias foram aprovadas para a cidade de Ribeirão Preto, mostrando o comprometimento da Câmara Municipal com a modernização e a inclusão social. Os projetos aprovados demonstram um esforço conjunto para aprimorar serviços públicos, garantir maior transparência e promover a inclusão de pessoas com deficiência.
