A votação única aconteceu nesta quinta (21), durante uma sessão remota; programa ‘Acolhe Ribeirão’ prevê ajudar 20 mil famílias
Ribeirão Preto aprova auxílio emergencial de Ru0024 12 milhões para famílias carentes
Auxílio emergencial para 20 mil famílias
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou por unanimidade, em sessão remota, projeto de lei que destina Ru0024 12 milhões ao programa municipal “Acole Ribeirão”. O programa prevê o pagamento de parcelas de Ru0024 200,00 a 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, durante três meses. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal.
Recursos e critérios de seleção
Os recursos são provenientes de verbas não utilizadas pela prefeitura (Ru0024 6 milhões) e pela Câmara (Ru0024 6 milhões). A Secretaria da Assistência Social selecionará as famílias com renda per capita igual ou inferior a Ru0024 477,00, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais ou no cadastro emergencial municipal entre 23 de março de 2020 e 30 de abril de 2021. Cada família terá apenas um beneficiário. Entre os critérios, estão: residência em Ribeirão Preto; maioridade (exceto em famílias chefiadas por mulheres); não ser beneficiário do seguro-desemprego; e priorização de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social (maior número de crianças até 12 anos ou idosos com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência; crianças e adolescentes de 0 a 17 anos e 11 meses; pessoa acima de 60 anos ou com deficiência sem renda ou benefício; casal ou pessoa única desempregada e sem renda).
Leia também
Próximos passos
O projeto segue para sanção do prefeito Duarte Nogueira. A publicação no Diário Oficial, com detalhes sobre a adesão ao programa, ocorrerá nos próximos dias e será divulgada pela prefeitura.
