Matéria, do vereador Rangel Scandiuzzi (PSD), visa estabelecer políticas públicas referentes aos animais; Bruno Silva comenta
Frente Parlamentar em Defesa dos Animais em Ribeirão Preto
Na segunda sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto em 2025, foi aprovado um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais. De autoria do vereador Rangel Scandius (PSD), o projeto visa garantir políticas públicas eficazes e contínuas para os animais no município. A frente terá como objetivos monitorar e fiscalizar programas de políticas públicas, promover estudos e discussões sobre o tema, apresentar propostas para melhorar o bem-estar animal, articular com o poder público e a população, e promover debates e ações específicas.
Outras Matérias Discutidas na Sessão
Além da criação da frente parlamentar, a sessão da Câmara discutiu mais quatro projetos. Um deles, de autoria do vereador Marcos Papa, que trata da criação de diretrizes no programa de educação pelo clima e de um selo na rede escolar, sofreu veto parcial do prefeito. Outro projeto aprovado autoriza a doação de um imóvel na Vila Augusta para a Fazenda Pública do Estado. Também foram discutidos um projeto que autoriza a Fundação de Educação e Trabalho (Fundete) a usar uma área na Prudente de Morais e um projeto de lei complementar interno da Câmara.
Importância da Frente Parlamentar e Análise da Sessão
A criação da frente parlamentar demonstra uma crescente preocupação com os direitos animais na sociedade. Diferentemente de comissões de estudo, a frente permite a articulação com a sociedade civil e especialistas, promovendo uma abordagem mais coordenada e estruturada para a proteção animal. A sessão, como um todo, foi considerada tranquila, com discussões rápidas e um veto ao projeto do vereador Marcos Papa, que gerou debates sobre a quantidade de vetos e a necessidade de um olhar crítico sobre o processo legislativo. A criação da frente parlamentar representa um avanço na busca por soluções para os problemas relacionados ao bem-estar animal em Ribeirão Preto.
