Entenda o projeto que foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira e ouça o comentário de Bruno Silva no ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou, Câmara de Ribeirão aprova projeto que, na sessão de terça-feira, um projeto que obriga a prefeitura a nivelar tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, rede de esgoto e canaletas de água pluvial em obras de pavimentação, recapiamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço que envolva manutenção em vias e passeios públicos. A proposta, de autoria do vereador Danilo Escosche, foi aprovada por unanimidade em votação única e visa evitar desníveis que possam causar acidentes, especialmente para motociclistas.
“Esse projeto de lei é justamente para que possamos cuidar melhor da zeladoria no recapiamento da nossa cidade e mostrar que estamos de olho quando uma obra é feita, Câmara de Ribeirão aprova projeto que, para que não haja desníveis que possam provocar acidentes”, afirmou o vereador Danilo Escosche.
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Ricardo Silva, que pode vetá-lo. Caso haja veto, a Câmara pode analisar e eventualmente derrubá-lo.
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Outros projetos aprovados: Na mesma sessão, foram aprovados mais quatro projetos, também por unanimidade. Entre eles, a liberação de crédito de mais de R$ 2,5 milhões para a saúde, destinados ao combate à dengue, chikungunya e outras doenças transmitidas por mosquitos. O líder do governo na Câmara, Lincon Fernandes, explicou que os recursos são provenientes do governo federal e já estão disponíveis para a prefeitura.
Também foram aprovados o título de cidadão ribeirão-pretano ao desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, a transferência de bens inservíveis ao patrimônio público municipal e a doação de alimentos ao Fundo Social de Solidariedade.
Negociação salarial com servidores municipais
Na terça-feira, o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto rejeitou a proposta da prefeitura de reajuste salarial de 5,06% e aumento de 7% no vale-alimentação, referentes à data-base de 2025. A prefeitura será notificada oficialmente e as negociações devem ser retomadas ainda nesta semana.
O sindicato reivindica um aumento salarial de 10,88%, que inclui 4,96% referentes à inflação acumulada nos últimos 12 meses, segundo o IPCA, e 5,92% de aumento real, alegando crescimento financeiro do município.
O prefeito Ricardo Silva justificou a proposta afirmando que herdou uma grande dívida e que o orçamento atual está comprometido, citando problemas na saúde e educação. Ele afirmou que o reajuste exigiria remanejamento orçamentário, pois não há recursos disponíveis para o pagamento integral do aumento.
“Estamos com uma cidade arrebentada na saúde, com problemas na educação. Essa é a melhor proposta que podemos fazer neste momento, pois não há dinheiro para pagar o reajuste sem remanejamento”, declarou o prefeito.
Análise da situação: O analista político Bruno Silva comentou que a situação envolve uma tensão natural entre os interesses dos servidores e as limitações orçamentárias da prefeitura. Ele destacou que o orçamento vigente foi aprovado pelo governo anterior e que o prefeito precisa equilibrar as prioridades políticas e financeiras.
“Não há certo ou errado, mas uma disputa entre o interesse dos servidores e a capacidade financeira da prefeitura. O aumento salarial representa um gasto permanente que impacta milhões de reais no orçamento”, explicou Bruno Silva.
Ele ressaltou que a negociação é um processo político comum e que dificilmente um governo aceita de imediato a proposta dos servidores. Também afirmou que é importante valorizar os servidores para garantir o bom andamento da administração municipal.
Informações adicionais
O projeto que obriga o nivelamento de tampas em obras públicas visa prevenir acidentes e danos a veículos. A aprovação unânime indica consenso sobre a importância da medida, mas a sanção depende da decisão do prefeito. A negociação salarial entre prefeitura e servidores segue em aberto, com expectativa de retomada ainda nesta semana.
