Projeto atrásra precisa de sanção do Executivo para entrar em vigor; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta sexta-feira, acompanhamos os desdobramentos da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Diversos projetos foram pauta, revelando a dinâmica da relação entre o legislativo e o executivo.
Vacinação: Transparência em Debate
Um projeto de lei do vereador Zerbinato, aprovado na sessão, determina a divulgação semanal e pública de um balanço da vacinação na cidade. A iniciativa busca maior transparência, refletindo o embate contínuo entre a Câmara e a prefeitura sobre o acesso a informações detalhadas sobre a campanha de imunização. Enquanto Ribeirão Preto não divulga a lista nominal dos vacinados, como ocorreu em outras cidades, a Câmara persiste na busca por mais dados através de diferentes projetos.
Relação Executivo-Legislativo: Entre a Amizade e a Fiscalização
A relação entre os vereadores e o prefeito Duarte Nogueira evoluiu positivamente em comparação com gestões anteriores. O atual presidente da Câmara, Alessandro Maraca, tem promovido uma agenda colaborativa com o executivo. Apesar dessa melhora, a independência dos poderes permanece evidente. Um exemplo disso foi a derrubada de um veto do prefeito a um projeto do vereador Maraca sobre obras municipais paralisadas, demonstrando que a fiscalização do legislativo continua atuante.
Leia também
- Câmara de Ribeirão aprova projeto que permite uso de verbas da venda de imóveis pela Prefeitura
- Sessão Câmara Municipal Ribeirão Preto: Câmara aprova abertura de crédito suplementar de mais de R$ 4 milhões para a Secretaria da Saúde
- Câmara aprova PL que obriga a Prefeitura a instalar câmeras em locais com descarte irregular de lixo
Projeto de Monitoramento em Pet Shops Retirado da Pauta
Por fim, um projeto do vereador Brandoveiga que propunha a instalação de câmeras em pet shops para transmissão ao vivo do atendimento aos animais foi retirado da pauta. A decisão ocorreu após posicionamentos contrários de comissões permanentes que levantaram questões trabalhistas e legais sobre a proposta. A viabilidade e os aspectos constitucionais do projeto necessitam de análise mais aprofundada antes de seguir para votação.
A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto demonstrou a complexidade das relações entre os poderes, com momentos de cooperação e outros de divergência, mas sempre com o foco na busca por melhorias para a cidade.