Agentes de saúde que negligenciarem a aplicação do imunizante também poderão ser penalizados
Multas pesadas para quem furar a fila da vacina
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que prevê multas de R$ 50 mil a R$ 98 mil para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. O projeto, de autoria do vereador Igor Oliveira (MDB), foi aprovado por unanimidade. A multa para agentes públicos que furarem a fila será dobrada. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Retorno às aulas presenciais e medidas de segurança
O secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, esteve na Câmara para apresentar aos vereadores o plano para o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental infantil, previsto para março. Serão contratados mais 80 funcionários para a limpeza das escolas, priorizando locais com maior risco de contágio. A secretaria garantiu que as máscaras de tecido adquiridas são padronizadas e de qualidade, e que novas máscaras, inclusive antivirais, serão adquiridas em breve. A prefeitura também trabalha para incluir professores com mais de 60 anos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
Ano letivo e recesso escolar
O ano letivo de 2021 na rede municipal terá apenas uma semana de férias em julho, mas os professores terão um feriado de cinco dias em outubro, em comemoração ao Dia do Professor. O secretário garantiu que essa organização garante o cumprimento dos 200 dias letivos previstos em lei e permite pausas benéficas para professores e alunos.
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Em resumo, a sessão da Câmara de Ribeirão Preto foi marcada pela aprovação de um projeto de lei com multas severas contra a fraude na vacinação e pela apresentação do plano de retorno às aulas presenciais, que inclui medidas de segurança e a busca pela priorização da vacinação para professores. A organização do ano letivo também foi discutida, assegurando o cumprimento da carga horária e a concessão de períodos de descanso.
