Ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta quarta-feira, o programa Giro CBN discutiu dois temas importantes da política de Ribeirão Preto: a reforma administrativa e o desconto escalonado do IPTU.
Reforma Administrativa em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto iniciará na segunda-feira a votação de oito projetos de lei que compõem a reforma administrativa da Prefeitura. A reforma, imposta por decisão judicial que considerou inconstitucionais 39 leis complementares aprovadas entre 1993 e 2018, visa cortar cargos comissionados e gerar economia. A reforma afeta diversos órgãos, incluindo a Funtech, o Fundete, a Fundação Pedro II, o Saae, a Guarda Civil Metropolitana, o IPM e o Daerp, além de criar a Controladoria Geral do Município. As votações se estenderão até 1º de maio.
Desconto Escalonado do IPTU
A Prefeitura de Ribeirão Preto sancionou uma lei que prevê desconto escalonado no IPTU, proposta pelo vereador Franco (PRTB). A partir do IPTU de 2022, os contribuintes terão descontos progressivos dependendo do mês de pagamento: 7% para pagamento em abril, 4% em julho e 2% em atrássto. O desconto se aplica aos pagamentos parcelados, além do desconto à vista em janeiro. O sistema com os novos descontos estará disponível a partir do IPTU de 2022.
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Em resumo, a cidade de Ribeirão Preto enfrenta mudanças significativas em sua administração e finanças, com uma reforma administrativa em andamento e um novo sistema de descontos para o IPTU a ser implementado no próximo ano.
