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Câmara de Ribeirão discute sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024 nesta terça-feira (5)

Analista político, Bruno Silva, aponta quais os pontos que precisam de mais atenção do orçamento municipal para o próximo ano
Lei Orçamentária 2024
Analista político, Bruno Silva, aponta quais os pontos que precisam de mais atenção do orçamento municipal para o próximo ano

Analista político, Bruno Silva, aponta quais os pontos que precisam de mais atenção do orçamento municipal para o próximo ano

De olho na política, o programa Manhã CBN discutiu o orçamento de algumas prefeituras, com foco em Ribeirão Preto.

Orçamento de Ribeirão Preto: emendas e debates

A Câmara de Ribeirão Preto realizou uma sessão extraordinária para discutir a Lei Orçamentária, incluindo 29 emendas parlamentares. As audiências públicas ocorreram em outubro, e o orçamento, que deu entrada no legislativo em 28 de setembro, precisa equilibrar demandas com recursos disponíveis. Um ponto de atenção é o aumento de subsídios de vereadores e prefeitos, observado em várias cidades da região, gerando questionamentos públicos.

Aumento de salários e a situação em Miguelópolis

Em Miguelópolis, a Câmara revogou a lei que aumentava os salários de prefeito e vereadores após polêmica, considerando o decreto de emergência financeira vigente na cidade. Esse aumento foi visto como contrassenso diante das dificuldades financeiras e da pressão da população por melhores serviços. A situação destaca o desafio de conciliar aumentos salariais com a necessidade de manter serviços públicos essenciais.

Desafios orçamentários em outras cidades

Campinas enfrenta problemas graves com enchentes, buscando financiamento para obras de infraestrutura. Muitos municípios paulistas (cerca de 30%) enfrentam dificuldades para fechar as contas, com cortes em atividades de fim de ano e dificuldades até mesmo para pagar o 13º salário em dia. Ribeirão Preto, apesar de possuir maior capacidade orçamentária, também enfrenta desafios, com obras represadas e a necessidade de equilibrar gastos com a receita prevista. A aprovação da Lei Orçamentária em Ribeirão Preto, com receita estimada em R$ 4,8 bilhões para 2024 (aumento de 12% em relação a 2023), deve ocorrer até 14 de dezembro.

Apesar dos desafios, a discussão demonstra a complexidade da gestão pública municipal, com a necessidade de equilibrar as demandas da população, as pressões políticas e a busca por soluções inovadoras e sustentáveis, como o programa de parceria público-privada para iluminação pública em Ribeirão Preto, que ainda enfrenta entraves para sua plena implementação.

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