Discussões começam nesta segunda-feira (23) e continuam no próximo dia 30; Bruno Silva destaca importância da presença popular
A Câmara de Ribeirão Preto promove audiências públicas nos dias 29 e 30 para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Com um orçamento previsto de R$ 4,8 bilhões, a participação popular é crucial para o sucesso deste processo.
Importância da Participação Popular
A participação da população é fundamental para o aprimoramento do orçamento. Embora o Executivo inicie o processo, o Legislativo tem o poder de discutir, aprimorar e definir novas prioridades na alocação de recursos. A pressão popular garante que as necessidades da comunidade sejam consideradas, indo além das demandas cotidianas como reparos asfálticos ou podas de árvores. Um planejamento eficaz dos recursos exige uma visão de longo prazo, que só é possível com a participação ativa da população.
O Papel do Legislativo e a Pressão Pública
As audiências públicas são obrigatórias e servem como espaço para que a população, especialmente entidades organizadas, se aproxime do Legislativo. É importante que o Legislativo apresente informações claras sobre as rúbricas orçamentárias, valores previstos e variações em relação a orçamentos anteriores. Os vereadores podem propor emendas, mas precisam da pressão pública para definir prioridades e garantir que as demandas da população sejam atendidas. Apesar de iniciativas da prefeitura para coletar demandas da população, a falta de clareza sobre o que foi considerado no orçamento reforça a necessidade da participação popular.
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Considerações Finais
A eficácia da tradução das demandas populares em ações concretas dentro do orçamento define o trabalho do vereador. O orçamento possui limites, e a participação popular, respeitando os critérios técnicos e buscando o apoio político, é fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. A população interessada pode acompanhar as audiências públicas nos dias 29 e 30, a partir das 18h30.
