Migração do site anterior para o atual levou quatro meses; Bruno Silva comenta a importância da transparência na política

O clima eleitoral tomou conta das ruas de cidades pequenas no último fim de semana, com moradores reencontrando vizinhos e participando das tradicionais movimentações em torno das eleições. Observadores locais dizem que, apesar de eventuais desavenças, a disputa deve ocorrer dentro das normas democráticas e que, passada a eleição, cada grupo retoma sua rotina política.

Portal da Câmara modernizado e foco em transparência

Na sessão ordinária realizada ontem, o presidente da Câmara Municipal, Isaac Antunes, anunciou o lançamento de um novo site institucional. A página, inteiramente remodelada, entrou no ar pouco antes do encerramento da sessão e foi entregue dentro do prazo de transição previsto em contrato: quatro meses desde a licitação.

Segundo integrantes da imprensa local que acompanharam o processo, o portal foi concebido para facilitar o acesso do público às informações legislativas. Com layout mais moderno e navegação simplificada — descrita pelos usuários como “dois cliques para acessar” —, o site reúne pautas, agendas das comissões, projetos apresentados e itens das sessões em uma interface mais intuitiva.

Autoridades e representantes da sociedade civil destacaram que a atualização é um passo importante para a transparência do Poder Legislativo. A recomendação é que a Câmara mantenha atualização frequente dos dados para permitir tanto o trabalho da imprensa quanto a consulta direta dos cidadãos sobre a atuação dos vereadores.

Suspensão de lei sobre clubes de tiro gera questionamentos

Outro tema que chamou atenção ontem foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a lei municipal de Ribeirão Preto que autorizava clubes de tiro a estabelecer seus próprios horários de funcionamento. A suspensão foi concedida em resposta a ação do diretório municipal do PT.

A medida do STF considerou que, embora os municípios tenham competência para regulamentar horários de estabelecimentos comerciais, a autorização de atividades relacionadas a armamento e tiro insere-se em um campo regulado pela legislação federal. Por essa razão, o município não poderia legislar de forma autônoma sobre o tema.

Fontes que acompanham o caso lembraram que iniciativas semelhantes foram aprovadas em outras cidades, especialmente após episódios de violência em escolas, que motivaram debates sobre proximidade de clubes de tiro a áreas sensíveis. A decisão do ministro tende a reabrir discussões sobre a delimitação de competências entre esferas municipal e federal e sobre os limites das normas locais frente a matérias que envolvem controle de armamento.

A Prefeitura de Ribeirão Preto foi procurada pela reportagem e ainda não havia se posicionado oficialmente até o fechamento desta matéria.

As recentes movimentações — tanto a modernização do portal legislativo quanto a controvérsia sobre a lei dos clubes de tiro — devem abastecer o debate público nos próximos dias, com reflexos sobre como a cidade equilibra transparência, segurança e competências institucionais.