Confira o que foi votado na sessão da Câmara desta quarta-feira (11) e ouça o comentário de Bruno Silva no ‘De Olho na Política’

A Câmara de Ribeirão Preto aprovou por unanimidade, Câmara de Ribeirão Preto aprova projeto, na quarta-feira, a criação dos pipódromos, espaços específicos para soltar pipas destinados a crianças, adolescentes e adultos. O projeto, de autoria do vereador Junim Dede, foi inspirado em sua experiência de infância e tem como objetivo garantir segurança e respeito às famílias durante essa prática cultural tradicional na cidade. A escolha dos locais para os pipódromos ficará a cargo da prefeitura, que poderá utilizar áreas ociosas, como campos de futebol, para a instalação dos espaços. O projeto ainda depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.

Projeto de combate à cultura do crime organizado gera polêmica

Também aprovado por unanimidade, Câmara de Ribeirão Preto aprova projeto, o projeto do vereador André Rodini propõe medidas de prevenção e enfrentamento à cultura do crime organizado em Ribeirão Preto. Rodini afirmou que a iniciativa visa combater a apologia ao crime e o estímulo de crianças a práticas criminosas. No entanto, vereadoras do PT demonstraram incômodo após a votação, alegando que o texto original do projeto foi alterado sem discussão, especialmente com a retirada da palavra “cultura” do objeto da lei e a inclusão de grafite, que é reconhecido como patrimônio cultural e artístico brasileiro desde 2011. As vereadoras solicitaram que Rodini apresente emendas para corrigir esses pontos nas próximas sessões. O projeto também aguarda sanção do prefeito.

Cadastro municipal de condenados por estupro e assédio sexual é sancionado: O prefeito de Ribeirão Preto sancionou a lei que institui o cadastro municipal de pessoas condenadas por estupro e assédio sexual, proposta pelo vereador Juninho DD. A iniciativa pretende disponibilizar informações de interesse público sobre condenações por esses crimes na cidade. No entanto, especialistas e debatedores alertam para o risco de exposição indevida de dados pessoais, em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e questionam a eficácia do cadastro municipal, já que existe um cadastro nacional com informações semelhantes. Também foi destacada a necessidade de esclarecer o objetivo final do cadastro e sua aplicabilidade prática.

Discussão sobre política local e desafios legislativos: Durante a cobertura, o comentarista Bruno Silva destacou que as polêmicas em torno dos projetos refletem um ambiente político marcado por disputas e ataques pessoais, que podem prejudicar o debate sobre questões públicas relevantes. Ele ressaltou a importância de aprimorar os projetos para evitar problemas jurídicos futuros e destacou que o combate efetivo ao crime deve envolver políticas públicas e ações estruturais, não apenas medidas legislativas pontuais. Sobre o cadastro municipal, Bruno questionou sua utilidade prática, considerando a existência de sistemas nacionais e os cuidados necessários para evitar violação de direitos.

Entenda melhor

Os pipódromos são espaços destinados à prática segura de soltar pipas, atividade tradicional em Ribeirão Preto. O projeto aprovado visa organizar essa prática para evitar acidentes causados por linhas cortantes. Já o projeto de combate à cultura do crime organizado busca reduzir a apologia e o estímulo ao crime, mas enfrenta críticas quanto à redação e abrangência. O cadastro municipal de condenados por crimes sexuais pretende ampliar o controle local, mas levanta questões legais e éticas sobre a divulgação de informações pessoais e a efetividade da medida.