Texto, de autoria da Prefeitura, prevê o parcelamento e descontos de juros e multas em impostos; 2ª votação ocorre na terça (31)
Ribeirão Preto aprova projeto de Refis em primeira discussão
Refis aprovado em Ribeirão Preto
A Câmara de Ribeirão Preto aprovou em primeira discussão o projeto de Refis (programa de recuperação fiscal) enviado pela Prefeitura. O projeto prevê o parcelamento de débitos, com descontos em juros e multas para impostos atrasados como IPTU, ISSQN e ITBI, além de contas de água e esgoto. A segunda votação está marcada para a próxima terça-feira, mas a aprovação é considerada certa.
Análise do projeto
O projeto foi aprovado conforme o esperado, segundo analistas. A aprovação depende da eficácia da política pública em si. A expectativa é que o Refis ajude a solucionar o problema de inadimplência municipal, comum em diversas cidades. Programas como esse são frequentes no final do ano fiscal, quando os municípios buscam aumentar o caixa para o ano seguinte, principalmente em anos pré-eleitorais, como 2024.
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Implicações do envelhecimento da população
A aprovação do Refis acontece em um momento em que o IBGE divulgou dados mostrando o envelhecimento da população brasileira. A idade média subiu de 29 para 35 anos, e a população feminina ultrapassou a masculina. Essa mudança demográfica impõe desafios para as políticas públicas, como a necessidade de atender a população acima de 65 anos (que já representa mais de 10% da população) com políticas de saúde, transporte e adaptação de espaços. Além disso, a redução da população jovem pode levar a uma futura falta de mão de obra.
Em resumo, a aprovação do Refis em Ribeirão Preto é um passo importante para a saúde financeira do município. Paralelamente, o envelhecimento da população brasileira exige um planejamento estratégico para garantir o bem-estar da população e a sustentabilidade do país a longo prazo.
