Foco do projeto é combater a prática de escapamentos adulterados na cidade; ouça o ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto iniciou a discussão de um projeto de lei que visa combater a poluição sonora causada por escapamentos adulterados, Câmara de Ribeirão Preto discute PL, especialmente de motocicletas. O autor do projeto, vereador Isaac Antunes (PL), afirmou que a proposta busca proibir de forma efetiva esses equipamentos que geram ruídos excessivos, prejudicando a população, incluindo crianças com espectro autista e pacientes hospitalizados.
“Declaramos uma verdadeira guerra contra esses escapamentos adulterados. O Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções, mas vivemos uma pandemia desse problema, principalmente durante a madrugada”, explicou Isaac Antunes. Segundo ele, as multas previstas seriam de R$ 700, com valores dobrados na reincidência e quadruplicados a partir da segunda infração.
O vereador destacou que a fiscalização ficará a cargo dos agentes de trânsito da RPMOB e da Polícia Militar, responsáveis pela segurança e trânsito na cidade. A proposta também se baseia em decisões recentes da Justiça de São Paulo que reconhecem a validade de leis municipais para controle de ruído.
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Contexto e desafios da fiscalização: O cientista político Bruno Silva comentou que o problema não é novo e que já há legislação federal que proíbe a adulteração dos escapamentos, mas a questão central é a efetividade da fiscalização. Ele ressaltou que a aplicação das multas e apreensão dos veículos depende da atuação dos órgãos responsáveis, e que a nova lei pode agregar uma penalização financeira maior para desestimular a prática.
“O maior desafio é saber se a fiscalização vai funcionar efetivamente. Muitas vezes o problema não está na legislação, mas na forma como ela é aplicada”, afirmou Bruno Silva.
Repercussão da população: O tema gerou participação dos ouvintes da CBN, que destacaram a falta de efetivo para fiscalização e os impactos do barulho na saúde pública. Um ouvinte relatou que sua filha com autismo sofre com o barulho dos escapamentos adulterados. Outro destacou que o problema afeta hospitais e bairros residenciais.
Próximos passos: O projeto ainda será votado na Câmara Municipal. Caso aprovado, espera-se que a fiscalização seja intensificada, com campanhas de conscientização e ações coordenadas entre os órgãos responsáveis. A expectativa é que a medida contribua para a melhoria da qualidade de vida em Ribeirão Preto, reduzindo o incômodo causado pelo excesso de ruído.
Informações adicionais
O Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções para adulteração de escapamentos, mas a fiscalização em Ribeirão Preto tem sido insuficiente para coibir a prática. A nova lei municipal pretende fortalecer essa fiscalização e aumentar as penalidades financeiras para reincidentes.
