Foco do projeto é combater a prática de escapamentos adulterados na cidade; ouça o ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto iniciou a discussão de um projeto de lei que visa combater a poluição sonora causada por escapamentos adulterados, Câmara de Ribeirão Preto discute PL, especialmente em motocicletas. O autor do projeto, vereador Isaac Antunes (PL), afirmou que a proposta busca proibir de forma efetiva essas modificações, que geram incômodo à população, incluindo crianças com espectro autista e pacientes hospitalizados.
“Declaramos uma verdadeira guerra contra esses escapamentos adulterados. O Código de Trânsito Brasileiro já prevê sanções, mas em Ribeirão Preto essa prática se tornou uma pandemia, principalmente durante a madrugada”, disse Isaac Antunes.
O projeto prevê multas de R$ 700, com valores dobrados em caso de reincidência e quadruplicados a partir da segunda infração. A fiscalização ficará a cargo da RPMOB, por meio dos agentes de trânsito, e da Polícia Militar, responsáveis pela segurança e trânsito no município. A proposta também se baseia em decisões recentes da Justiça de São Paulo que reconhecem a validade de leis municipais sobre controle de ruído.
Leia também
Contexto e desafios da fiscalização: O cientista político Bruno Silva destacou que o problema dos escapamentos adulterados não é novo e que já foi tema de reportagens anteriores, como uma de julho de 2023, quando uma advogada de Ribeirão Preto solicitou ao Ministério Público maior fiscalização sobre o tema. Segundo ele, o principal desafio é garantir que a fiscalização seja efetiva e que as multas sejam realmente aplicadas.
“O problema muitas vezes não está na legislação, mas na efetiva aplicação e fiscalização. Se a fiscalização funcionar, as pessoas pensarão duas vezes antes de fazer essas modificações”, afirmou Bruno Silva.
Impactos na saúde e qualidade de vida
Moradores e ouvintes da CBN relataram os impactos negativos do barulho excessivo, principalmente em hospitais e para pessoas com condições sensíveis, como o autismo. Um ouvinte destacou que sua filha com autismo chega a tremer com o barulho dos escapamentos adulterados, evidenciando a dimensão do problema como questão de saúde pública.
Reações da população e perspectivas: Participações de ouvintes reforçaram a importância da iniciativa e a necessidade de ações concretas. Valter, por exemplo, considerou a proposta excelente e espera sua aprovação para melhorar a situação em Ribeirão Preto, enquanto Neusa relatou que o problema também é grave em Batatais.
O vereador Isaac Antunes e o cientista político Bruno Silva concordam que a aprovação da lei deve ser acompanhada de uma fiscalização rigorosa e campanhas de conscientização para garantir sua efetividade, evitando que o problema persista apenas no papel.
Entenda melhor
O Código de Trânsito Brasileiro já proíbe a adulteração de escapamentos, mas a fiscalização local tem sido insuficiente para coibir a prática. O projeto de lei municipal pretende fortalecer essa fiscalização e aumentar as penalidades para reduzir o barulho excessivo causado por esses veículos em Ribeirão Preto.
