Entenda o que motivou essa ação e o comentário do cientista político Bruno Silva no ‘De Olho na Política’
A Itália alterou o procedimento para concessão de cidadania, Câmara de Ribeirão Preto faz ‘moção, restringindo o direito apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos, tataranetos e parentes mais distantes. A mudança gerou reação na Câmara de Ribeirão Preto, que aprovou uma moção de repúdio contra o governo italiano.
Contexto da cidadania italiana: O direito à cidadania é um reconhecimento oficial que confere um conjunto de direitos ao cidadão, geralmente vinculado ao local de nascimento ou laços familiares. Em 2023, cerca de 20 mil brasileiros obtiveram a cidadania italiana, um processo comum especialmente em regiões com forte imigração italiana, como o interior do estado de São Paulo.
Impacto da nova regra: A nova legislação italiana restringe o chamado “direito de sangue” (jus sanguinis) apenas a filhos e netos nascidos na Itália, excluindo descendentes mais distantes. Estima-se que entre 60 a 80 milhões de pessoas no mundo poderiam solicitar a cidadania italiana, número que inclui milhares de brasileiros descendentes de italianos, especialmente na região de Ribeirão Preto.
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Reações locais e possíveis desdobramentos
A moção de repúdio da Câmara de Ribeirão Preto representa um sinal de insatisfação da comunidade local com a decisão italiana. Embora o impacto direto na Itália seja incerto, outras localidades podem adotar medidas semelhantes. A decisão ocorre em um contexto de maior restrição migratória na Itália, o que dificulta uma reversão da medida.
Outro tema em debate: oração nas escolas: Na Câmara de São José do Rio Preto, foi aprovado um projeto que obriga a oração do Pai Nosso nas escolas municipais, gerando controvérsia. Especialistas destacam que o Estado brasileiro é laico e que a educação deve ser laica, respeitando a diversidade religiosa, incluindo religiões de matriz africana e outras crenças não cristãs. A obrigatoriedade da oração pode ser questionada por inconstitucionalidade, pois impõe uma prática religiosa em ambiente público e educacional.
Informações adicionais
O debate sobre cidadania e práticas religiosas nas escolas reflete tensões entre políticas públicas, direitos individuais e diversidade cultural e religiosa no Brasil. Acompanhar as pautas das câmaras municipais e decisões governamentais é fundamental para compreender os impactos locais dessas questões.
