Vereadores alegaram pouco tempo para discutir a proposta
Rejeição Unânime do Reajuste do IPTU em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou por unanimidade o projeto de lei que previa o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. A decisão ocorreu na noite de ontem, após os vereadores alegarem falta de tempo para discutir a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV).
Aumento de até 28% e a Falta de Discussão
O projeto de lei previa um aumento do IPTU de até 28% em algumas regiões da cidade. Para ser aprovado, eram necessários 14 votos dos 27 vereadores, mas a proposta não obteve o apoio necessário. A principal justificativa para a rejeição foi a falta de tempo para uma análise aprofundada da revisão da PGV, documento que serve de base para o cálculo do imposto.
Próximos Passos e Implicações
Com a rejeição do projeto, a prefeitura terá que se contentar com um reajuste baseado apenas na inflação acumulada nos últimos 12 meses, que é de 3,56%. Mesmo esta correção menor precisará da aprovação dos vereadores. A prefeitura poderia apresentar uma nova proposta com ajustes, mas o período de recesso parlamentar inviabiliza a votação antes do fim do ano.
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Em resumo, a falta de tempo para discutir a revisão da PGV resultou na rejeição unânime do projeto de reajuste do IPTU em Ribeirão Preto. A prefeitura atrásra terá que se contentar com um aumento menor, baseado apenas na inflação, e a aprovação deste novo valor dependerá da Câmara Municipal.
