Caso a lei seja aprovada, o infrator poderá ser autuado em até R$ 209; valor é quatro vezes maior do que é praticado hoje
Proposta de aumento em multas por perturbação do sossego público em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto apresentou um projeto de lei que visa aumentar consideravelmente o valor das multas aplicadas por desrespeito ao sossego público. Atualmente, o valor máximo da multa é de R$ 209,00, mas a proposta prevê um aumento de quatro vezes esse valor, atingindo R$ 836,00.
O que o projeto de lei abrange?
Entre as infrações que geram multas estão o uso de amplificadores de som (individuais ou coletivos), buzinas, alto-falantes, instrumentos musicais e bandas em áreas públicas. A queima de fogos de artifício em vias públicas também é proibida. A lei também prevê a proibição de ruídos excessivos em um raio de 200 metros de hospitais, escolas, teatros e igrejas, além da rede central do perímetro urbano, durante o horário de funcionamento desses locais.
Próximos passos e aprovação
O projeto de lei ainda precisa passar pela análise da Prefeitura de Ribeirão Preto, que terá a decisão final de vetá-lo ou sancioná-lo. Após a aprovação, a medida visa coibir com mais rigor os ruídos excessivos que perturbam a tranquilidade da população.
Leia também
O aumento significativo do valor das multas demonstra a preocupação da Câmara Municipal com a qualidade de vida dos cidadãos e a busca por um ambiente mais silencioso e respeitoso em Ribeirão Preto.
