Uma das propostas é sobre quem deve fiscalizar a aplicação das regras; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta semana, a cidade de Ribeirão Preto tem sido palco de importantes discussões políticas, envolvendo temas como o leilão do serviço de coleta de lixo e alterações na polêmica Lei Cidade Limpa.
Lixo em Ribeirão Preto: Leilão Suspenso
A justiça suspendeu o lote 2 do leilão do serviço de coleta de resíduos sólidos da cidade. A Estre, empresa atualmente responsável pela coleta, entrou com uma ação questionando o processo. A prefeitura terá que apresentar a documentação do leilão, assim como a empresa vencedora, para que a justiça analise se o processo foi conduzido corretamente. Embora o leilão esteja suspenso, a população não sofrerá impactos imediatos, pois a prefeitura possui contratos tampões para garantir a continuidade do serviço de limpeza.
Alterações na Lei Cidade Limpa
Hoje, às 18h30, acontece uma audiência pública para discutir alterações na Lei Cidade Limpa. A transmissão será realizada pela TV Câmara, YouTube e Facebook. As mudanças incluem a transferência da supervisão do cumprimento da lei para a Proteção à Paisagem Urbana, subordinada à Secretaria Municipal da Justiça, e a exclusão do Distrito Empresarial de Ribeirão Preto do escopo da lei. Essas alterações já constam em um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal.
Leia também
Participação Popular e o Futuro da Lei Cidade Limpa
A audiência pública é uma oportunidade crucial para a participação popular. Munícipes podem apresentar sugestões e contribuições para as alterações da Lei Cidade Limpa, ou mesmo propor outras mudanças. A lei, em vigor desde 2012, já passou por algumas alterações ao longo dos anos, mas o texto base permanece. A experiência de Ribeirão Preto com a Cidade Limpa, inspirada em São Paulo, resultou em uma transformação significativa no visual da cidade.
