Proposta será votada em duas sessões extraordinárias, na terça (10) e quinta-feira (12); ouça o ‘De Olho na Política’
A Câmara de Ribeirão Preto retoma esta semana a discussão sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, Câmara de Ribeirão vota a Lei, que prevê um orçamento de R$ 5,158 bilhões para a prefeitura. A proposta será votada em duas sessões extraordinárias, marcadas para terça e quinta-feira, a partir das 17h.
Discussão sobre o orçamento: O orçamento para o próximo ano já inclui uma reserva de R$ 32,4 milhões destinada à construção do centro administrativo da cidade. Entretanto, uma emenda proposta pela vereadora Didal pede a retirada desses recursos, argumentando que a obra não deveria ser realizada neste momento.
Conflito entre gestões: O prefeito eleito, Ricardo Silva, tem criticado a continuidade da obra, que tem custo estimado em cerca de R$ 77 milhões, e defende que a decisão sobre o empreendimento seja deixada para sua gestão, para que ele possa avaliar as condições orçamentárias. A atual administração, por sua vez, afirma que a obra está prevista e pode ser executada normalmente, com a ordem de serviço expedida na última semana.
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Processo legislativo e participação: A votação do orçamento é uma decisão colegiada do Legislativo, que tem a palavra final sobre o tema. As sessões extraordinárias são transmitidas pela TV Câmara e pelo YouTube, permitindo o acompanhamento público. Após a votação, a Câmara seguirá com suas sessões ordinárias regulares, que ocorrem às terças e quintas-feiras.
Funcionamento da Câmara durante o recesso
Embora os vereadores não realizem sessões durante o recesso, a Câmara continua em funcionamento para atendimento de demandas e recebimento de documentos.
Informações adicionais
O orçamento municipal é uma peça técnica e política, que reflete prioridades definidas pelo Executivo e pelo Legislativo, e pode gerar debates intensos, especialmente em períodos de transição entre gestões.
