Fique por dentro das pautas da sessão desta quinta-feira (21) com Bruno Silva na coluna ‘De Olho na Política’
Nesta edição do De Olho na Política, abordamos a sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto e a recente aprovação de um projeto de lei que limita as saídas temporárias de presos.
Sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto
A sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto contou com uma pauta relativamente tranquila, sem grandes polêmicas. Entre os projetos discutidos, destacam-se: um projeto que garante a entrega de diplomas em Braille para deficientes visuais da rede municipal de ensino; outro projeto que trata da divulgação de informações por estabelecimentos de saúde; e um projeto que institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose. A ausência de vetos em projetos também chamou atenção, diferentemente das sessões anteriores.
Limitação das Saídas Temporárias de Presos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que limita as “saidinhas” de presos, atendendo a pressões da sociedade que apontam altos custos, como aumento da sensação de insegurança e a não-reintegração dos detentos ao sistema prisional. A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos, com apoio do governo, apesar de ter origem em pautas da oposição. O projeto atrásra segue para sanção ou veto presidencial, com expectativa de aprovação pelo presidente Lula, mesmo que possa ser contra a vontade de alguns aliados, em vista da conjuntura política e da necessidade de lidar com a questão da segurança pública.
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Em Ribeirão Preto e região, 1048 detentos receberam o benefício da saída temporária em março. A medida, embora cause insegurança, também permite a reaproximação familiar e a reinserção social dos detentos. A limitação do benefício busca atender às preocupações da sociedade em relação à segurança pública.
Cenário Político Nacional
Paralelamente à pauta local, o cenário político nacional se apresenta conturbado, com debates sobre a reforma tributária, política internacional e questões na área da saúde e educação. Com o ano eleitoral, a pauta local se mostra mais tranquila, com os representantes políticos focando em suas campanhas.
