Proposta pretende ampliar o debate sobre as diretrizes da pasta; quem explica é Bruno Silva no ‘De Olho na Política’
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto está próxima do recesso, Câmara de Ribeirão vota projeto de, mas ainda discute projetos importantes, entre eles o Projeto de Lei Complementar 35 de 2024, de autoria do prefeito, que trata da gestão democrática na educação básica pública do município.
O projeto, que já passou por pareceres nas comissões e pelo Conselho Municipal de Educação, regulamenta a legislação federal no âmbito municipal. Ele define o conceito de gestão democrática e estabelece a participação de profissionais da educação, estudantes, comunidade escolar e entidades representativas nas decisões sobre políticas educacionais e projetos pedagógicos.
Participação da comunidade escolar: O texto detalha os papéis de cada ator envolvido na gestão escolar, como a escola, a comunidade e o conselho gestor municipal, e prevê estímulos para aumentar o envolvimento da comunidade com os assuntos educacionais.
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Desafios da educação pública: Apesar da estrutura proposta, o sucesso da gestão democrática depende do engajamento das pessoas, um desafio recorrente na sociedade brasileira. A participação da comunidade escolar ainda é limitada, e temas como uso de celulares, violência, qualidade da merenda e número de professores continuam sendo questões relevantes nas escolas.
Importância da aproximação entre escola e comunidade
Especialistas ressaltam que a educação deve ser valorizada pela sociedade e que a aproximação entre escola e comunidade precisa ser mais intensa, não se restringindo a situações problemáticas. A escola deve atender aos anseios da comunidade, enquanto o poder público deve garantir investimentos, qualidade do ensino, merenda e segurança.
Informações adicionais
Movimentos anteriores, como atividades escolares aos fins de semana, buscaram aumentar a participação das famílias na vida escolar. A valorização da educação é considerada essencial para o desenvolvimento social e para combater ideias que desestimulam o estudo, como a recente divulgação de um caso de um jovem que desestimula a educação formal em favor de atividades na internet.
