Texto entra em pauta nesta quinta-feira (25); ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcius Ariel
Projeto de lei em Ribeirão Preto visa regulamentar decretos de lockdown
Medidas para evitar aglomerações
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute um projeto de lei que estabelece regras para decretos de lockdown. A proposta, apresentada pela vereadora Glau C.b.n.i.c. (DEM), não proíbe o lockdown, mas exige reuniões com representantes de diversos setores e aviso prévio de 48 horas à população. O objetivo é evitar a repetição das aglomerações em supermercados e postos de combustíveis observadas em lockdowns anteriores.
Previsibilidade e comunicação
A vereadora Glau C.b.n.i.c. argumenta que a medida visa garantir a razoabilidade e transparência nas decisões, permitindo que a população se organize. Embora entenda a necessidade de decisões rápidas em situações de emergência, ela defende que a análise de dados epidemiológicos permite projeções que justificam um aviso prévio. A divulgação antecipada também ajudaria a combater a desinformação e as fake news, que geram pânico e incertezas.
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Lockdown como última medida
A vereadora reforça que o lockdown deve ser a última medida a ser tomada, ressaltando a importância da cooperação entre municípios da região para evitar a migração de pessoas e a consequente formação de aglomerações. A prefeitura de Ribeirão Preto já descartou um novo lockdown, afirmando que a decisão deve ser tomada em conjunto com outras cidades.
Em resumo, o projeto busca aprimorar o processo de tomada de decisão em relação a medidas restritivas, priorizando a transparência, o diálogo e a organização da população, evitando surpresas e aglomerações.
