Será que a moda pega? Quem comenta a decisão e do possível ‘efeito manada’ é o cientista político Bruno Silva
Nesta quinta-feira, acontece a segunda sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto deste ano. Entre os assuntos em pauta, destacam-se a discussão de projetos de lei complementar e resolução, além de um veto do executivo que gerou polêmica.
Veto polêmico gera debate sobre relação entre Legislativo e Executivo
Um dos pontos centrais da sessão é o veto parcial ao projeto de lei do ex-vereador Marcos Papa, que propunha a criação de diretrizes para um programa de educação pelo clima nas escolas da cidade, incluindo a criação de um selo de certificação. A justificativa da prefeitura para o veto é extensa e abrange diversos pontos, mas a principal preocupação é a dinâmica de vetos sistemáticos do executivo a projetos do legislativo. Essa prática gera um clima de insegurança e desestímulo entre os vereadores, que temem propor projetos que possam ser vetados, limitando a criatividade e a proposição de novas leis.
Câmara de São Paulo e a polêmica ressarcimento de despesas
Em São Paulo, a Câmara Municipal passou a ressarcir os vereadores por despesas com aluguel de imóveis para escritórios políticos, incluindo IPTU, condomínio, água, luz, gás e até mesmo serviços de mídias sociais. Cada vereador poderá gastar até R$ 416 mil anualmente (cerca de R$ 34,7 mil mensais), somando um total de R$ 22.880.000,00 para os 55 vereadores. Essa decisão gerou críticas, principalmente pela existência de gabinetes na própria Câmara e pela semelhança com a cota parlamentar, considerada por muitos como excessiva.
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Reflexões sobre a dinâmica política
A sessão da Câmara de Ribeirão Preto e a situação em São Paulo levantam importantes questões sobre a relação entre os poderes Legislativo e Executivo, e sobre a utilização de recursos públicos. A necessidade de um diálogo mais construtivo e transparente entre os poderes, além de uma maior fiscalização dos gastos públicos, são cruciais para garantir a eficiência e a legitimidade das ações governamentais. O episódio do veto em Ribeirão Preto demonstra a importância de um trabalho técnico e político mais eficaz na elaboração de projetos de lei, enquanto a situação em São Paulo evidencia a necessidade de uma revisão criteriosa dos mecanismos de custeio das atividades parlamentares.
