Bruno Silva comenta os três projetos de leis e um de resolução em pauta no ‘De Olho Na Política’
A Câmara de Ribeirão Preto realiza nesta quinta-feira uma sessão com quatro matérias em pauta, Câmara de Vereadores deve discutir quatro, entre projetos de lei e um projeto de resolução, sem expectativa de grandes polêmicas.
Projetos de lei em discussão: Entre os projetos de lei, destaca-se o de autoria do vereador Maurício Gasparin, que propõe a criação do programa “Zulmarinho” para prevenção, conscientização e combate ao câncer colorretal no município, incluindo diagnóstico precoce e tratamento da doença.
Outro projeto, do vereador Paulo Modas, visa instituir o programa de informática inclusiva, oferecendo cursos básicos de informática para pessoas de baixa renda e com deficiência, com o objetivo de promover a integração social desses indivíduos. Apesar do apelo social, o projeto pode enfrentar dificuldades relacionadas à origem dos recursos para seu financiamento.
Leia também
O vereador Daniel Escote propõe um projeto que torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, visando proteger esse público contra possíveis riscos, especialmente relacionados a crimes sexuais.
Projeto de resolução e temas adicionais
Além dos projetos de lei, será discutido um projeto de resolução que organiza uma sessão solene em comemoração ao prêmio industrial do ano.
Legislação sobre proteção animal: Recentemente, foi aprovado um projeto que trata da proteção do bem-estar dos animais comunitários, especialmente gatos de rua, buscando evitar maus-tratos e envenenamentos. A legislação visa regulamentar o cuidado desses animais e prevenir situações de crueldade.
Desafios na tramitação dos projetos: Os debatedores destacam que, apesar da relevância dos projetos apresentados, muitos enfrentam desafios relacionados à viabilidade financeira e à origem dos recursos para sua implementação, o que pode levar a vetos por parte do poder executivo. Além disso, ressaltam a importância de o executivo realizar previamente estudos de impacto orçamentário antes da apresentação de propostas legislativas.
Panorama
A sessão legislativa de hoje é considerada tranquila, mas o uso da tribuna pelos vereadores pode trazer debates sobre temas polêmicos e balanços de mandato. Acompanhar o desenrolar dessas discussões é fundamental para entender os rumos da política local em Ribeirão Preto.
