Decisão foi tomada após reunião entre vereadores e representantes do Executivo
Nesta terça-feira, os vereadores de Ribeirão Preto votam um novo projeto de reestruturação salarial para servidores municipais. Após reunião entre executivo e vereadores, um acordo foi alcançado, substituindo o pagamento do Prêmio Incentivo.
Acordo entre Executivo e Legislativo
O presidente da Câmara, Rodrigo Simões, afirma que o executivo retirou as mudanças que afetavam agentes fiscais e procuradores. Segundo Simões, a proposta final não prejudicará os servidores. A grande maioria dos vereadores compreendeu o projeto e a ausência de perdas salariais para os funcionários.
Análise e Implicações da Nova Proposta
Os vereadores analisarão amostras de diferentes setores (ERP, obras, infraestrutura, saúde) para comparar os pagamentos de setembro e novembro, verificando a diferença salarial entre os meses. O Prêmio Incentivo, instituído há 23 anos e suspenso por decisão judicial, será substituído. Um projeto anterior para substituir o prêmio recebeu emendas que o executivo considerou inconstitucionais, afetando cerca de 14 mil servidores aposentados e pensionistas.
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Laerte Carlos Augusto, presidente do sindicato da categoria, avalia que a proposta pode prejudicar os servidores e considera o projeto inconstitucional, apontando alterações em itens do estatuto funcional que, segundo ele, acarretam prejuízos à categoria. Uma assembleia na Câmara Municipal será realizada para consultar os servidores antes da votação.
Pagamento e Próximos Passos
Se aprovado, o pagamento da diferença salarial aos servidores será feito entre os dias 11 e 14 do mês, ou seja, na semana seguinte. O pagamento do quinto dia útil não incluirá esse valor. A reportagem contou com a colaboração de Andréas Borges e Eloisa Zarú da CBN Ribeirão.
