Na gasolina, a porcentagem vai aumentar de 22% para até 35%; no diesel, a mistura deve aumentar 1% ao ano até 2030
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que amplia a mistura obrigatória de biocombustíveis nos combustíveis fósseis, mudança que animou o setor sucroenergético. A medida fixa em 27% o teor de etanol na gasolina como parâmetro e amplia a faixa permitida para variação entre 22% e 35%. Para o diesel, a mistura de biodiesel passará a crescer gradualmente 1 ponto percentual ao ano até atingir 20% em 2030 — atualmente está em 14%.
Mudanças na mistura de combustíveis
O relator do projeto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim, defendeu a proposta como estratégica para o país. Além de estabelecer os novos limites para o etanol e o biodiesel, o texto cria incentivos a programas para diesel verde, combustível sustentável de aviação e biometano.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já constituiu um grupo técnico para avaliar a viabilidade de elevar a mistura de etanol para 30%, segundo informou Luciano Rodrigues, diretor de inteligência setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
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Impactos ambientais e setoriais
Para Rodrigues, o aumento do teor de etanol na gasolina traz benefícios climáticos e de desempenho do combustível. Ele afirmou que o etanol reduz as emissões de gases de efeito estufa em comparação com a gasolina — em alguns estudos, até 90% — e também aumenta a octanagem. Assim, além de melhorar a pegada de carbono, a gasolina com maior percentual de etanol tende a ter menor intensidade de emissões.
Oferta, estoques e preços
O setor aponta ainda que a oferta de etanol está confortável. Na safra 2023/2024, a comercialização atingiu 29,76 bilhões de litros, alta de 11,19% em relação ao período anterior. Rodrigues destacou três fatores que contribuíram para o cenário: regras que exigem estoque mínimo de etanol anidro ao final de março; o crescimento do etanol de milho, que já representa mais de 15% da oferta e tem produção contínua ao longo do ano; e uma safra agrícola recorde que ampliou o suprimento.
Com isso, os estoques favorecem a estabilidade dos preços, embora o mercado de combustíveis continue sujeito a variações regionais e de curto prazo. Especialistas recomendam que os consumidores verifiquem preços antes de abastecer.
O projeto seguirá pelas próximas etapas legislativas e o setor monitora os efeitos práticos das novas regras sobre produção, logística e a cadeia de combustíveis.
