Proposta vai ser analisada pelo Senado; confira os bastidores no ‘De Olho na Política’

Mudanças na legislação e na política local foram os destaques da semana. Duas matérias geraram debates acalorados e merecem atenção.

Revogação da ‘saidinha’ de presos: um debate acirrado

A revogação do benefício da ‘saidinha’ para presos gerou grande polêmica. Deputados da região, como Arnaldo Jardinho, Baleia Rossi, Marco Feliciano e Ricardo Silva, votaram a favor da revogação. Embora o Senado tenha endurecido as regras inicialmente, a Câmara modificou o texto, vetando a ‘saidinha’. A proposta original, inclusive, continha uma emenda do deputado Ricardo Silva que proibia o benefício para condenados por crimes de homicídio contra pais ou filhos. Apesar de especialistas apontarem a ‘saidinha’ como ferramenta de ressocialização, o temor de fugas e o aumento de crimes após o benefício geram preocupação. Dados de São Paulo, com cerca de 1600 presos não retornando em 2022, alimentam o debate. Casos como o de Suzane von Richthofen, que poderia ter saído em datas comemorativas apesar do crime cometido, acentuam a revolta popular.

Com a modificação na Câmara, o texto retorna ao Senado para nova votação, adiando a sanção presidencial.

Mudanças na convocação de suplentes de vereadores

Uma alteração importante na lei que convoca suplentes de vereadores foi aprovada. De autoria do suplente Emílio Curi, a nova lei permite a convocação imediata do suplente em caso de afastamento do titular, exceto por motivos de saúde. Anteriormente, a Câmara esperava 15 dias, o que muitas vezes atrasava a posse do suplente. A mudança visa garantir uma substituição mais rápida e eficiente, como no caso recente do vereador André Rodini, que ficou afastado por 30 dias e só assumiu o cargo após quase 20 dias.

A aprovação em segunda votação garante a publicação no Diário Oficial e a implementação da nova regra. A alteração busca maior agilidade e eficiência na substituição de vereadores, evitando longos períodos de vagas nas cadeiras legislativas.