PEC foi aprovada em dois turnos e uniu legendas que vão do PT ao PL para o apoio do texto; Bruno Silva comenta esse projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia a partidos políticos por infrações eleitorais. A medida, considerada por muitos como um ato de irresponsabilidade, gerou grande polêmica e indignação.
Anistia milionária e falta de transparência
A PEC perdoa punições a partidos por irregularidades na prestação de contas, revoga a determinação de cotas para candidaturas negras e livra as siglas de outras penalidades. Estimativas apontam que o perdão pode chegar a 23 bilhões de reais em dívidas não quitadas ou mal utilizadas entre 2018 e 2023. Analistas criticam a falta de transparência partidária e a consequente fragilidade da democracia.
Votação e reações
A votação na Câmara foi expressiva: 344 votos a favor no primeiro turno e 338 no segundo, contra 89 e 83 votos contrários, respectivamente. A aprovação ocorreu com o apoio de parlamentares de diferentes espectros ideológicos, incluindo bolsonaristas e lulistas. Organizações da sociedade civil manifestaram sua profunda preocupação com a aprovação da PEC, considerando-a um atentado à transparência e à justiça eleitoral. Deputados de oposição, como o deputado Chialen, criticaram abertamente a medida, afirmando que ela destrói a credibilidade das organizações partidárias.
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Implicações e próximos passos
A PEC agora segue para o Senado. A aprovação desta anistia gera preocupações quanto à impunidade e à falta de responsabilização dos partidos políticos. A medida pode impactar negativamente a credibilidade das instituições e a confiança da população no processo democrático, especialmente em um ano eleitoral. A sociedade civil se mobiliza para pressionar o Senado contra a aprovação da PEC e para cobrar maior transparência e responsabilidade dos partidos políticos.
