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Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta produção de bioinsumos para uso próprio

Ouça o 'Giro do Agro' desta terça-feira (21), com a Gleice Lira
bioinsumos para uso próprio
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Bioinsumos: Projeto de Lei Avança no Congresso

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de bioinsumos para uso próprio e comercial. A proposta, que precisa passar por mais duas comissões antes de seguir para o Senado e sanção presidencial, permite que produtores fabriquem bioinsumos para uso em suas propriedades e transportem entre propriedades de mesma titularidade.

Setor comemora avanço na legalização

O presidente da CNA regional de Minas, comemorou a aprovação, afirmando ser um passo importante na legalização da prática e que beneficiará os agricultores. Ele destacou a harmonia entre o projeto e as ações do Poder Executivo na construção de uma política para bioinsumos. A expectativa é de um avanço significativo no uso de bioinsumos na próxima década, impulsionado tanto pela regulamentação quanto pela política pública.

O que são bioinsumos?

Bioinsumos são produtos feitos a partir de micro-organismos, materiais vegetais, orgânicos ou naturais, usados no cultivo agrícola para combater pragas e doenças, melhorar a fertilidade do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas. Em 2019, o mercado de biodefensivos (um tipo de bioinsumo) movimentou cerca de R$ 657 milhões.

O avanço na regulamentação dos bioinsumos representa um marco para o agronegócio brasileiro, promovendo práticas mais sustentáveis e inovadoras no campo. A combinação de esforços entre o Legislativo e o Executivo sinaliza um futuro promissor para o setor, com a perspectiva de crescimento e consolidação do mercado de bioinsumos nos próximos anos.

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