Problema se intensificou durante a pandemia; Bruno Silva analisa o assunto na coluna ‘De Olho na Política’
De olho na política, o comentarista Bruno Silva discutiu a atualização da lei de 2016 sobre a presença de animais de estimação em espaços públicos. A sociedade mudou, e as leis precisam se adaptar a essa nova realidade, onde os pets são considerados membros da família.
Adaptação das Leis e a Realidade dos Pets
A crescente presença de animais de estimação nas famílias exige uma revisão da legislação. A lei flexibilizou o acesso de animais a lugares como shoppings, mas a preservação de recursos naturais e ecossistemas deve ser priorizada. Em Araraquara, por exemplo, o aumento da população de gatos impactou a fauna local, gerando debates sobre como equilibrar a presença dos animais com a preservação do meio ambiente.
Fiscalização e o Cumprimento da Lei
A atualização da lei prevê o uso de coleiras e focinheiras para animais, além da coleta de dejetos pelos donos. A fiscalização eficiente é crucial, focando na responsabilidade dos donos e na preservação dos espaços públicos. A ênfase deve estar no cumprimento das regras existentes, antes de criar novas leis. A simples proibição não resolve o problema; a fiscalização efetiva é fundamental.
Leia também
Desafios Sociais e o Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua
A discussão se estendeu à situação de pessoas em situação de rua em Ribeirão Preto. A Comissão Especial de Estudos, reunida na Câmara, avaliou políticas públicas para esse grupo, buscando alternativas para diminuir a vulnerabilidade social e econômica dessas pessoas. A prioridade é otimizar os serviços públicos existentes, como os CRAS, e garantir o acesso dessas pessoas às políticas de assistência social.
Em resumo, a atualização da legislação sobre animais de estimação em espaços públicos e a discussão sobre o acolhimento de pessoas em situação de rua destacam a importância da adaptação das leis à realidade social e da eficácia na implementação das políticas públicas existentes.
