Texto agora segue para aprovação do presidente Lula; Bruno Silva comenta o assunto no ‘De Olho na Política’
Após tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a nova lei do Ensino Médio aguarda a sanção presidencial. Aprovada inicialmente em março na Câmara, a proposta sofreu alterações no Senado, retornando para nova análise dos deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá aprovar integralmente, vetar partes ou rejeitar totalmente o projeto.
O que é o Novo Ensino Médio?
O Novo Ensino Médio, implementado em 2017, busca melhorar a permanência dos alunos na escola. A reforma original visava tornar o ensino médio mais atrativo, inspirando-se em modelos de outros países. A proposta incluiu itinerários formativos, disciplinas optativas que complementam a formação geral básica (Português, Matemática, História, Geografia etc.).
Problemas e Ajustes
A implementação de 2017 apresentou problemas. A falta de regulamentação nacional gerou disparidades entre estados, com excesso de itinerários formativos e professores despreparados. Em resposta às críticas da sociedade e de professores, o Congresso propôs uma “reforma da reforma”. A versão final, após ajustes na Câmara e no Senado, busca equilibrar a formação geral básica com os itinerários formativos, reduzindo o número destes últimos e aumentando a carga horária da formação básica para 2400 horas das 3000 totais.
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Implicações e Desafios
A mudança preocupa alunos que temem impacto na preparação para o vestibular. A inclusão dos itinerários formativos no ENEM ocorrerá apenas em 2027, criando um período de transição. Apesar das alterações, o foco permanece em manter os alunos na escola e oferecer uma formação mais completa e contextualizada. A sanção presidencial definirá os próximos passos da implementação desta nova versão do Novo Ensino Médio.