Após pressão dos taxistas, vereadores voltam atrás e aprovam mudanças feitas pelo Executivo

Após protestos de taxistas, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto manteve em vigor o decreto que regulamenta o transporte individual por aplicativos na cidade. Apesar de contar com mais de 20 assinaturas de vereadores favoráveis à sua suspensão, o decreto legislativo que propunha tal medida foi rejeitado.

Protesto e votação

O plenário da Câmara ficou lotado por taxistas revoltados com a decisão. Três vereadores votaram a favor da suspensão do decreto, enquanto 14 votaram contra. Para aprovação, o projeto precisava de pelo menos 14 votos, ou seja, a maioria absoluta.

Conteúdo do decreto

Publicado em 9 de [mês] , o decreto estabelece exigências para motoristas de aplicativos como Uber e 99Pop. Entre elas, estão o envio de relatórios semanais com dados de rotas e distâncias percorridas, o pagamento de uma taxa mensal (1% da receita ou 2% se a empresa não tiver sede em Ribeirão Preto), cadastro obrigatório do motorista (com residência na cidade), e a realização de curso de formação para transporte individual de passageiros.

Situação atual

Com a rejeição do projeto de suspensão, o decreto permanece em vigor, estabelecendo novas regras para o funcionamento dos aplicativos de transporte em Ribeirão Preto. A decisão gerou insatisfação entre os taxistas, que protestaram contra as novas normas.