Sem nove vereadores, investigados pela Operação Sevandija, presidente do Legislativo de Ribeirão lava as mãos sobre polêmica
A Operação Sevandija, que investiga desvio de recursos públicos, compra de apoio político e negociação de cargos em Ribeirão Preto, afastou nove dos 22 vereadores da cidade em 1º de setembro. A suspeita é de participação no maior esquema de corrupção da história do município.
Paralisia na Câmara Municipal
Dezesseis dias após o afastamento, os suplentes ainda não foram chamados para assumir os cargos vagos. Consequentemente, diversos projetos estão paralisados por falta de quórum. A presidente interina da Câmara, Viviane Alexandre, enviou um ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando um parecer sobre a situação.
O Dilema da Presidenta
A questão central é o impacto financeiro: convocar os suplentes significaria arcar com os salários dos nove vereadores afastados e dos nove suplentes. Viviane Alexandre afirma que aguarda uma resposta jurídica do TCE antes de tomar qualquer decisão, para evitar problemas com improbidade administrativa. Ela ressalta a obrigação legal de manter os salários dos vereadores afastados, enquanto a decisão judicial permanece em vigor.
Impasse e Análise Jurídica
O advogado Roberto Ecke critica a lentidão do processo, afirmando que a justiça foi feita pela metade. Ele defende que os salários dos vereadores afastados deveriam ter sido bloqueados. Para Ecke, a Câmara de Ribeirão Preto se encontra em uma encruzilhada política e financeira sem solução prática à vista. A possibilidade de chamar os suplentes, enquanto os titulares afastados continuam recebendo seus subsídios, configura um problema legal grave, podendo resultar em acusações de improbidade administrativa. Até que o TCE se manifeste, a Câmara Municipal segue funcionando com apenas 13 vereadores.
