Ouça a coluna ‘CBN de Olho na Câmara’ com Marcelo Fontes
Nesta quinta-feira, acompanhamos a sessão legislativa da Câmara de Ribeirão Preto. Conversamos com Marcelo Fontes para discutir os principais projetos em pauta.
Projetos de Lei em Destaque
Um dos projetos de destaque é a proposta do vereador Giancorausse para instituir o programa IPTU Verde. A iniciativa visa conceder descontos no IPTU para moradores e comerciantes que plantarem árvores em suas calçadas. Essa medida busca compensar a perda de árvores na cidade e melhorar o paisagismo urbano, especialmente em áreas comerciais onde houve resistência ao plantio no passado. A proposta, após passar pelas comissões permanentes, segue para votação.
Outro projeto importante é a campanha de doação de sangue proposta pelo vereador Alessandro Maraca, intitulada “Ribeirão Vermelho”. A campanha busca incentivar a doação de sangue, principalmente em épocas como o Carnaval, quando as doações tendem a diminuir. A iniciativa visa garantir o abastecimento de sangue nos hospitais da região.
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Por fim, o vereador Elizeu Rocha propõe a instalação de dispositivos de áudio nos terminais de consulta por código de barras em estabelecimentos comerciais. A ideia é que, além da exibição digital do preço, uma voz anuncie o valor do produto, facilitando a compra para pessoas com deficiência visual. A viabilidade econômica dessa proposta, no entanto, precisa ser avaliada.
Polêmica na Câmara: Operação Cervandígio
A sessão da Comissão Especial Processante, responsável por investigar a Operação Cervandígio, teve um desfecho inesperado. Das dez testemunhas convocadas, nenhuma compareceu, alegando não ter sido notificada. Apesar da versão oficial, há informações de bastidores de que as testemunhas, em sua maioria assessores da prefeita Darci Vera, não estavam dispostas a depor. Essa situação gera questionamentos sobre a transparência do processo e demonstra o isolamento político da prefeita.
Reajuste da Água Suspenso
A justiça suspendeu o reajuste de 15,5% na tarifa de água em Ribeirão Preto. A juíza Lucilene Canela entendeu que houve sobreposição de períodos de reajuste, com a cobrança indevida da inflação em meses anteriores. A prefeitura terá que decidir entre admitir o erro e emitir um novo decreto ou recorrer da decisão judicial.
Em resumo, a sessão legislativa da Câmara de Ribeirão Preto foi marcada por projetos relevantes para a cidade, mas também por polêmicas e impasses que refletem o cenário político atual.
