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Câmara Municipal pode fazer alterações na Lei Cidade Limpa

'Importada' de São Paulo, lei está em vigor desde 2012 em Ribeirão Preto, delimitando propaganda visual pelas ruas da cidade
Lei Cidade Limpa
'Importada' de São Paulo, lei está em vigor desde 2012 em Ribeirão Preto, delimitando propaganda visual pelas ruas da cidade

‘Importada’ de São Paulo, lei está em vigor desde 2012 em Ribeirão Preto, delimitando propaganda visual pelas ruas da cidade

A Lei Cidade Limpa, desde sua criação em 2012 em Ribeirão Preto, tem sido um tema de debate acalorado. A legislação, que visa limitar o tamanho das publicidades, gerou controvérsia e forçou empresários a investirem na adequação de suas fachadas. Empresas de outdoors e painéis visuais também se manifestaram contrárias às restrições impostas.

Impacto da Lei nas Fachadas e na Estética Urbana

Para alguns comerciantes, como Rui Junqueira, gerente de uma loja no centro, a Lei Cidade Limpa trouxe benefícios estéticos significativos para a cidade. Ele argumenta que a padronização das fachadas eliminou a poluição visual, tornando Ribeirão Preto mais agradável. Junqueira expressa preocupação com a possibilidade de retrocesso caso as regras sejam flexibilizadas, temendo o retorno da “sujeira visual” anterior.

Visão dos Empresários e a Necessidade de Flexibilização

Por outro lado, empresários como Geraldo da Silva Junior defendem a necessidade de medidas mais amplas para facilitar a visualização das lojas pelos consumidores. Próximo a inaugurar uma nova loja, Geraldo critica a falta de fiscalização, que, segundo ele, gera concorrência desleal. Ele considera a lei muito rígida para os padrões de propaganda e marketing atuais, apontando para discrepâncias nas fachadas de comércios da cidade.

Audiência Pública e o Futuro da Lei Cidade Limpa

A audiência pública na Câmara reacendeu a polêmica, com a discussão centrada na possível adequação das exigências da lei. A exploração de mídia visual em edificações e o tamanho dos painéis padronizados são alguns dos pontos em pauta. A Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (ACIRP) se mantém contrária a qualquer alteração, argumentando que isso prejudicaria os comerciantes que já se adequaram às normas.

O futuro da Lei Cidade Limpa em Ribeirão Preto permanece incerto, com opiniões divididas entre os comerciantes e a necessidade de equilibrar a estética urbana com os interesses do setor empresarial.

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