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Câmara pode suspender lei que incorpora gratificações de comissionado

Prática comum desde 2012 pode terminar após votação na próxima semana
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Prática comum desde 2012 pode terminar após votação na próxima semana

Prática comum desde 2012 pode terminar após votação na próxima semana

Fim de benefício para comissionados?

Uma prática vigente na Câmara de Ribeirão Preto desde 2012 pode estar com os dias contados. Um projeto de lei em tramitação propõe a suspensão da incorporação de gratificações por chefia para comissionados aprovados em concursos públicos na casa legislativa. A proposta, inicialmente de autoria dos vereadores Bonnie e Marcos Papa, foi apresentada pela mesa diretora em atendimento às normas legais.

Gastos com incorporações

De acordo com informações do jornal A Cidade On, a votação do projeto está prevista para a próxima semana. A nova regra, caso aprovada, não afetará os benefícios já concedidos, mas impedirá novas incorporações em concursos futuros. Um levantamento aponta que a Câmara gasta mais de R$ 1 milhão anualmente com essas incorporações.

Implicações futuras

A aprovação deste projeto representará uma mudança significativa na política de pessoal da Câmara de Ribeirão Preto. A medida visa, provavelmente, a contenção de gastos e uma revisão das práticas de remuneração de servidores comissionados. Os impactos a longo prazo ainda precisam ser avaliados, mas a proposta demonstra uma intenção de racionalizar os recursos públicos.

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