Confira os detalhes do texto com Marcelo Fontes na coluna ‘De Olho na Política’

Câmara de Ribeirão Preto debate proibição de arquitetura hostil

A Câmara Municipal de Ribeirão Preto está analisando uma proposta do vereador Sérgio Zerbinato que visa proibir a instalação de obstáculos urbanos com o intuito de afastar moradores de rua. A proposta inclui um inciso no artigo terceiro do Plano Diretor, focando na promoção do bem-estar e acessibilidade em espaços públicos, proibindo explicitamente a chamada “arquitetura hostil”.

Audiência Pública e Análise da Constitucionalidade

Uma audiência pública já foi realizada para discutir a proposta, com diversos participantes apoiando a iniciativa. Agora, os vereadores analisam a constitucionalidade da medida e se a alteração deve partir da Câmara ou da Prefeitura. A decisão final deve ocorrer após o recesso de 15 dias da Câmara, com retorno das sessões previsto para 3 de atrássto.

Acolhimento Social e o Impacto do Frio

Em meio ao debate, dados relevantes sobre a população em situação de rua em Ribeirão Preto foram apresentados. Em junho, 1233 pessoas foram atendidas em centros especializados, e 114 pessoas foram beneficiadas pelo programa de recâmbio, que auxilia no retorno à cidade de origem. Com a chegada do frio, a preocupação com o acolhimento dessa população se intensifica, reforçando a necessidade de ações efetivas e humanizadas pela prefeitura e pela sociedade.

O debate sobre a proibição de arquitetura hostil em Ribeirão Preto destaca a importância de políticas públicas inclusivas e o respeito à dignidade humana. A análise da proposta segue em andamento, com a expectativa de uma decisão que priorize o bem-estar de todos os cidadãos.