Proposta abre brecha para um possível aumento no número de cadeiras no Legislativo; Bruno Silva comenta no ‘De Olho Na Política’
Ribeirão Preto discute aumento no número de vereadores
Mudança na Lei Orgânica
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto analisa um projeto de emenda à lei orgânica que altera o número de votos necessários para mudanças na legislação municipal. Uma consequência direta dessa alteração é a possibilidade de aumentar o número de cadeiras no Legislativo, abrindo espaço para um debate sobre o aumento do número de vereadores na próxima legislatura.
Custo x Benefício da Ampliação
A legislação permite até 27 vereadores para cidades entre 600 mil e 750 mil habitantes, como Ribeirão Preto. No entanto, a discussão não se limita apenas ao número máximo, mas também aos custos envolvidos. Aumentar o número de vereadores implica em maiores gastos com salários, benefícios e estrutura, impactando os cofres públicos. A eficiência e a percepção da população sobre o trabalho dos vereadores também são pontos cruciais a serem considerados. A comparação com outros países, como o México, que possui maior número de representantes proporcionalmente, destaca a questão do custo como um fator determinante.
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Necessidade de Transparência e Participação Popular
Antes de qualquer decisão sobre o aumento do número de vereadores, é fundamental que a Câmara Municipal priorize a transparência e a participação popular. Audiências públicas, debates abertos e a divulgação clara dos trabalhos legislativos são essenciais para construir uma maior legitimidade da instituição perante a sociedade. A qualificação da atividade legislativa e o foco na prestação de contas à população são imprescindíveis para garantir a eficiência e a credibilidade do Poder Legislativo.
O debate sobre o aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto envolve questões complexas que exigem uma análise cuidadosa dos custos e benefícios, além de uma ampla discussão com a sociedade civil. A transparência e a participação popular são fundamentais para uma decisão que atenda aos interesses da cidade.
