Em dezembro os vereadores atribuíram a função à CPFL, mas a Prefeitura quer dividir com outras empresas; Bruno Silva comenta
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto rejeitou um projeto de lei do prefeito Arte Nogueira que alterava a legislação sobre a retirada de fios inutilizados nas ruas. A lei anterior, sancionada em janeiro, responsabilizava a CPFL pela remoção dos fios, sujeitando-a a notificações, autuações e multas.
Mudança de Responsabilidade
O projeto rejeitado visava dividir a responsabilidade pela retirada dos fios com outras empresas que utilizam a estrutura de postes e cabos. Essa proposta gerou controvérsia, pois, segundo representantes dos geradores, houve um extenso debate sobre o assunto antes da aprovação da lei original. A mudança de postura da prefeitura foi considerada unilateral e sem prévia consulta ao legislativo.
Implicações da Decisão
A decisão da Câmara Municipal teve diversas implicações. Para os vereadores, a proposta original era mais eficiente para a fiscalização, uma vez que centralizava a responsabilidade na CPFL. A inclusão de outras empresas complicaria o processo de fiscalização, tornando-o mais moroso e ineficiente, devido à necessidade de rastrear diversas empresas subcontratadas. Além disso, a questão da segurança pública e da poluição visual causada pelos fios soltos foram pontos relevantes na discussão.
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Debate e Impactos na Cidade
O debate sobre a responsabilidade pela retirada dos fios inutilizados destaca a importância da comunicação e da construção coletiva de políticas públicas. A rejeição do projeto demonstra a necessidade de diálogo entre os poderes executivo e legislativo para garantir a eficácia das leis e evitar problemas práticos na sua implementação. A segurança dos cidadãos e a estética urbana também são fatores cruciais a serem considerados na busca de soluções para esse problema.
