Legislativo de Ribeirão Preto retornará aos trabalhos no começo de fevereiro
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto se prepara para retomar suas atividades após o recesso, em aproximadamente um mês, com uma agenda repleta de temas pendentes. Diversos projetos polêmicos aguardam apreciação, e suas possíveis aprovações podem gerar impactos significativos para os parlamentares nas próximas eleições.
Alterações na Lei Cidade Limpa
Entre os temas mais sensíveis, destaca-se a proposta de alteração da Lei Cidade Limpa. Essa legislação, que visa regular a publicidade e a ocupação do espaço urbano, tem gerado debates acalorados entre diferentes setores da sociedade. As mudanças propostas podem impactar diretamente empresas, comerciantes e a paisagem da cidade, exigindo uma análise cuidadosa por parte dos vereadores.
Revisão do Plano de Saneamento Básico
Outro ponto crucial na pauta é a revisão do Plano de Saneamento Básico. Este plano define as diretrizes para o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. A revisão é fundamental para garantir a qualidade dos serviços e a sustentabilidade ambiental, mas também envolve questões complexas como investimentos, tarifas e responsabilidades.
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Aprovação das Contas da Prefeita
Ainda, a Câmara deverá se debruçar sobre a aprovação das contas da Prefeita referentes aos anos de 2012 e 2013. Vale lembrar que ambas as contas receberam pareceres desfavoráveis do Tribunal de Contas do Estado. Essa análise exige rigor e transparência, pois envolve a fiscalização do uso dos recursos públicos e a responsabilização dos gestores.
Os vereadores asseguram que conduzirão as discussões com cautela, buscando um amplo debate antes de levar os projetos à votação. A expectativa é que o retorno do recesso seja marcado por intensos trabalhos e decisões importantes para o futuro de Ribeirão Preto.
