Texto entra na pauta da sessão desta quinta-feira (28); ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Décimo quarto para aposentados do INSS
O deputado Ricardo Silva assumiu a relatoria do projeto de lei que propõe um auxílio anual para aposentados e pensionistas do INSS. A proposta surgiu da desigualdade observada durante a pandemia, onde trabalhadores da ativa receberam auxílios, enquanto aposentados e pensionistas ficaram de fora. O projeto já passou por duas comissões na Câmara e atrásra está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Governo e o Décimo Quarto
Após a escolha de Ricardo Silva como relator, o governo federal já o contatou. As discussões giram em torno da origem dos recursos para financiar o benefício, buscando garantir a sustentabilidade do INSS e evitar impactos negativos na seguridade social. O acompanhamento dessa discussão é crucial para entender o futuro do projeto.
Descarte de Eletrônicos em Ribeirão Preto
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discutirá um projeto de lei que visa criar locais específicos para descarte de eletrônicos, os chamados Edscarts. A proposta do vereador Maurício Gasparini prevê a integração desses locais aos ecopontos existentes na cidade, expandindo as opções de descarte de resíduos e promovendo a sustentabilidade ambiental.
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A iniciativa busca facilitar o descarte correto de eletrônicos pela população, evitando o descarte irregular e os impactos ambientais associados. A votação do projeto está prevista para hoje, e o resultado será divulgado amanhã.