Indicações devem passar pelo Legislativo para aprovação

Projeto de lei visa aumentar transparência na escolha de dirigentes de autarquias em Ribeirão Preto

Uma proposta do presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, vereador Rodrigo Simões, prevê que todas as indicações para cargos comissionados em autarquias e fundações municipais passem por aprovação na Câmara. O projeto determina que os indicados sejam sabatinados pelos vereadores antes de assumirem seus cargos, buscando maior transparência e controle na administração pública.

Sabatina semelhante à do Senado Federal

O processo de sabatina será semelhante ao que ocorre no Senado Federal com as indicações do presidente da República para alguns órgãos da esfera federal. Para o vereador Simões, a aprovação do projeto contribuirá para o combate à corrupção na cidade. A primeira etapa da votação ocorreu antes do recesso legislativo e foi aprovada por unanimidade. A segunda etapa está prevista para acontecer hoje e a expectativa é de aprovação unânime novamente.

Análise positiva, mas com ressalvas

Jorge Sánchez, advogado e conselheiro da Amaribo (instituição de combate à corrupção), avalia a proposta como positiva, mas alerta para a necessidade de cautela para evitar interferência excessiva dos poderes. Ele destaca a importância da transparência, mas ressalva que os cargos comissionados podem ser exonerados a qualquer momento pelo administrador do executivo. Sánchez acredita que tanto a iniciativa da Câmara quanto a criação de uma controladoria pelo executivo municipal demonstram uma melhora na política local, com foco em ética e transparência.

A votação final acontece hoje à tarde, durante sessão extraordinária. A expectativa é que o projeto seja aprovado, marcando um passo importante para a transparência na gestão pública de Ribeirão Preto.