Medida visa coibir o comércio de produtos ilícitos e o furto de fios e similares; ouça o De Olho na Política com Marcelo Fontes
Ribeirão Preto discute projeto para multar empresas que comercializam produtos sem nota fiscal
Combate ao furto de fiação
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou um projeto de lei que prevê multas para empresas flagradas comercializando produtos sem nota fiscal. A iniciativa visa coibir o furto de fiação, um problema frequente na cidade, que afeta o funcionamento de semáforos e causa transtornos à população. O projeto, de autoria do vereador Alexandre Marac, prevê multa de 200 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), equivalente a mais de R$ 600,00.
Fiscalização e desafios
A aprovação do projeto levanta a questão da fiscalização. A eficácia da medida dependerá da capacidade da prefeitura em monitorar e punir empresas envolvidas na comercialização de produtos de origem ilícita. A experiência passada mostra que a prisão de quem comete o furto não resolve o problema; é preciso identificar e punir quem compra esses produtos, muitas vezes revendendo-os após derreter o material, como no caso do cobre. A prefeitura afirma que as câmeras de segurança devem auxiliar na fiscalização.
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Academias ao ar livre e acessibilidade
Além do projeto sobre comércio ilegal, a Câmara de Ribeirão Preto também discutirá um projeto que propõe a adaptação de equipamentos em academias ao ar livre para pessoas com deficiência. A proposta, do governador Mateus Moreno, prevê que todas as academias municipais ofereçam equipamentos acessíveis. A votação ocorrerá em sessão transmitida pelo Youtube da TV Câmara e Facebook.
As discussões na Câmara Municipal demonstram a busca por soluções para problemas urbanos relevantes, como o furto de fiação e a necessidade de inclusão. A fiscalização eficaz e a implementação de projetos de acessibilidade são cruciais para o desenvolvimento da cidade.
