Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marisa Fernandes
O potencial de destinação de recursos para o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) é subutilizado em cidades como Franca. Apesar da possibilidade de direcionar 6% do Imposto de Renda devido, poucos contribuintes aproveitam essa oportunidade. Para aumentar a conscientização, a Associação Comercial e Industrial de Franca (ACIF) lançou a campanha “Você ajuda e o Leão Paga”.
Mobilização em Franca
A iniciativa da ACIF reúne diversas entidades locais, com o apoio de cerca de 8 a 10 organizações. O objetivo é visitar potenciais destinadores, como empresários e profissionais liberais, para conscientizá-los sobre a importância da destinação do imposto. Hospitais, o Poder Judiciário, imobiliárias, servidores públicos e a Receita Federal também estão sendo visitados. O prefeito municipal também foi convidado a participar da campanha, divulgando-a em seus contatos.
Potencial e Arrecadação
Franca possui um potencial de arrecadação entre R$ 5 milhões e R$ 5,1 milhões, que poderiam ser investidos em crianças e adolescentes da cidade. No entanto, apenas cerca de 10% desse valor tem sido efetivamente arrecadado. A campanha busca evitar que esses recursos sejam destinados ao governo federal, de onde dificilmente retornariam.
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Como Destinar
Contribuintes interessados em destinar 6% do Imposto de Renda podem pagar a guia de recolhimento direcionada a uma entidade que cuida de crianças e adolescentes até o dia 30 de dezembro. Após essa data, durante a declaração do ano seguinte, é possível destinar apenas 3% ao CMDCA, sem a opção de escolher a entidade beneficiada.
Ribeirão Preto: Um Exemplo a Seguir?
Em Ribeirão Preto, o potencial de colaboração é significativo, com mais de 16 mil pessoas físicas aptas a destinar parte do Imposto de Renda. O valor potencial é de quase R$ 26 milhões. No entanto, em anos anteriores, a adesão foi baixa, com apenas 700 a 800 pessoas realizando a destinação.
Facilidade na Destinação
O processo de destinação em Ribeirão Preto é facilitado pelo CMDCA, que disponibiliza um site para preenchimento e impressão da guia de recolhimento. O depósito deve ser feito até o dia 30 de dezembro. Na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte informa o CNPJ do Conselho e o valor destinado, recebendo a restituição correspondente.
Conscientização e Aplicação dos Recursos
Apesar da facilidade, ainda falta conscientização sobre a importância da destinação do imposto para crianças e adolescentes. O dinheiro destinado ao CMDCA é aplicado em cerca de 50 entidades assistenciais, que oferecem serviços como contraturno escolar, atendimento a crianças com necessidades especiais e acolhimento institucional. Essas entidades desempenham um papel fundamental, complementando o trabalho do poder público.
Informações Adicionais
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em Ribeirão Preto pelo telefone 3977-907 ou com a Receita Federal pelo telefone 3519-4700.
A mobilização e a conscientização são cruciais para garantir que os recursos disponíveis sejam efetivamente direcionados para o bem-estar de crianças e adolescentes.
