Dos 477.595 eleitores com título regularizado, mais de 160 mil não compareceram às urnas; número representa 33,51% do total
Nas eleições municipais realizadas no último domingo em Ibirama, Candidato mais votado em Ribeirão Preto teve menos votos do que a abstenção registrada na cidade, Santa Catarina, o índice de abstenção atingiu um recorde histórico, superando o número de votos do candidato mais votado para prefeito. Dos 477.595 eleitores aptos a votar na cidade, 160.027 não compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 33,51%. Esse percentual é maior do que o registrado no primeiro turno das eleições municipais de 2020, que foi de 32,4%, e também está acima da média nacional, que ficou em 21,71%.
Além da alta abstenção, outros dados chamaram atenção: 6,11% dos eleitores votaram em branco, totalizando 19.407 votos, e 10,38% anularam seus votos, somando 32.972 eleitores. Esses números indicam que quase 200 mil pessoas optaram por não escolher um candidato ou sequer compareceram ao local de votação, o que preocupa autoridades e especialistas em relação à representatividade e ao engajamento político na cidade.
Prazo para regularização da situação eleitoral
Eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no dia do pleito têm um prazo de 60 dias para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. A justificativa pode ser feita pelo sistema Justifica, disponível nos portais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ou diretamente no cartório eleitoral.
“A regra é a obrigação de votar para todos os brasileiros entre 18 e 70 anos. Para quem não votou, é necessário apresentar justificativa em até 60 dias após o turno em que a pessoa não compareceu”, explica Danilo Nunes, advogado especialista em direito eleitoral.
Para a justificativa ser aceita, o eleitor deve anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como bilhete de passagem, cartão de embarque ou atestado médico. O advogado ressalta que a justificativa é válida em casos de força maior ou motivos de saúde que impediram o comparecimento no dia da eleição.
Consequências do não comparecimento e não justificativa: O não comparecimento às urnas sem justificativa pode acarretar multa, cujo valor não foi divulgado. Caso a multa não seja quitada, o eleitor fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral. Além disso, o título eleitoral será cancelado se o eleitor deixar de votar e justificar a ausência por três turnos consecutivos de eleições.
O cancelamento do título eleitoral traz várias restrições, como a impossibilidade de assumir cargos públicos, obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concursos públicos, renovar matrícula em instituições de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo governo e obter empréstimos em bancos públicos.
Justificativa para convocados a trabalhar na eleição
Eleitores convocados para trabalhar durante o pleito que não puderam comparecer também devem apresentar justificativa no cartório eleitoral, anexando documentos que comprovem o motivo da ausência. A convocação para colaborar com o processo eleitoral é uma obrigação legal, e a não justificativa pode acarretar as mesmas penalidades previstas para os demais eleitores.
Panorama
O elevado índice de abstenção, somado aos votos em branco e nulos, revela um cenário de desinteresse ou descrença da população em relação ao processo eleitoral e aos candidatos disponíveis. Com quase 200 mil eleitores optando por não participar efetivamente da escolha dos representantes municipais, cresce a preocupação sobre o futuro político e administrativo da cidade de Ibirama.
