Dinheiro saiu dos fundos eleitoral e partidário; quem analisa é Bruno Silva na coluna ‘De Olho na Política’
Candidaturas barradas nas eleições de 2020 resultaram em um prejuízo de 26 milhões de reais aos cofres públicos, recursos do fundo eleitoral partidário. Esse valor significativo levanta questionamentos sobre a eficiência do processo de análise das candidaturas pela justiça eleitoral.
O desafio da Justiça Eleitoral
A justiça eleitoral enfrenta um desafio monumental em anos de eleições municipais. Enquanto as eleições gerais envolvem cerca de 30 mil candidaturas, as municipais movimentam quase meio milhão, um volume significativamente maior. O curto prazo para as convenções partidárias, que definem os candidatos, e a redução do tempo de campanha para 45 dias, agravam a situação, dificultando a análise célere de toda a documentação.
Recursos desperdiçados e suas consequências
Com o fundo especial de financiamento de campanhas atingindo 4,9 bilhões de reais em 2024, a ineficiência no processo de análise de candidaturas resulta em um desperdício milionário de recursos públicos. Candidatos barrados após as eleições, mesmo aqueles que eventualmente venceram, geram prejuízos financeiros, além de comprometer a representatividade e a segurança jurídica do processo eleitoral. Esse dinheiro poderia ser melhor investido em outras áreas, como campanhas contra fake news.
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Propostas para melhoria
Para solucionar o problema, duas alternativas se apresentam: estender o prazo para análise das candidaturas ou aumentar o número de profissionais da justiça eleitoral dedicados a essa tarefa. Aumentar o prazo, como ocorria anteriormente com campanhas de três meses, permitiria uma análise mais completa e minuciosa. Alternativamente, um maior contingente de servidores permitiria que a análise fosse realizada dentro do prazo atual, evitando o desperdício de recursos e garantindo maior segurança jurídica ao processo eleitoral. A situação exige uma solução urgente para otimizar o uso do dinheiro público e fortalecer a democracia.
