Impacto da redução é estimado em R$ 850 milhões; confira os destaques do ‘Giro do Agro’ com Naiana Kennedy
São Paulo reduz carga tributária para empresas até 2024
Redução de impostos e seus impactos
O governo de São Paulo anunciou uma redução na carga tributária de diversas empresas do estado até 31 de dezembro de 2024. O decreto, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, estima um impacto de R$ 850 milhões. A expectativa é que essa redução seja compensada por ganhos na arrecadação, impulsionados pelo aumento de faturamento das empresas beneficiadas.
Benefícios fiscais e seus alcances
O pacote de medidas prevê isenção ou redução da base de cálculo do ICMS em produtos como bebidas à base de leite, máquinas de construção, embalagens metálicas e medicamentos para tratamento de fibrose cística. O governador afirmou que a iniciativa visa proteger as empresas paulistas da concorrência de estados com condições tributárias mais vantajosas, equiparando o ICMS paulista ao de outras unidades federativas. A medida também deve resultar em preços mais baixos para o consumidor e estimular novos investimentos e geração de empregos.
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Reversão de medidas anteriores e perspectivas futuras
A redução de impostos desfaz os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020 em resposta à pandemia de Covid-19. O governador pretende se reunir com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para criar um grupo de trabalho focado no desenvolvimento de estudos e medidas para impulsionar a industrialização do estado. Outras medidas recentes incluem a redução do ICMS sobre combustível de aviação e a isenção para empresas que doam mercadorias para o Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais que auxiliam vítimas das chuvas no litoral norte.
