Objetivo é agilizar o processo para facilitar viagens de crianças e adolescentes durante o período de férias escolares
O mês de julho marca o início das férias escolares nas instituições privadas a partir desta terça-feira, Cartórios de notas emitem autorização eletrônica, enquanto nas escolas públicas a pausa nas aulas começa na quinta-feira. Esse período é uma oportunidade para que crianças e adolescentes participem de viagens, como excursões, intercâmbios ou visitas a outras cidades.
Para facilitar a autorização dessas viagens, cartórios de notas estão emitindo autorizações eletrônicas de viagem, que podem ser solicitadas pela internet. Aldo Dias Borborema, tabelião substituto do segundo tabelionato de notas de Ribeirão Preto, explicou o funcionamento desse serviço durante entrevista à CBN.
Autorização eletrônica de viagem: A autorização eletrônica é destinada a menores de 16 anos para viagens nacionais e a menores de 18 anos para viagens internacionais. O processo é realizado pelo site do e-notariado, onde o responsável deve possuir um certificado digital emitido pelos cartórios, disponível gratuitamente para download no celular.
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Durante a solicitação, são exigidas fotos do menor e do acompanhante, e a autorização é apresentada por meio de um QR code, que pode ser lido para liberar a passagem do menor.
Regras e segurança: Para viagens nacionais, a autorização é necessária para menores de 16 anos que viajam desacompanhados. Para viagens internacionais, aplica-se a menores de 18 anos. A autorização deve ser concedida pelos pais ou responsáveis, que podem autorizar um terceiro a acompanhar o menor.
Para garantir a segurança e a autenticidade da autorização, é realizada uma videoconferência com o responsável, que fica registrada na plataforma do cartório.
Processo e custos: O pedido pode ser feito totalmente pela internet ou presencialmente no cartório, com emissão da autorização no celular ou impressa. Em situações emergenciais, o documento pode ser solicitado diretamente no aeroporto, desde que o cartório esteja em horário de funcionamento, geralmente das 8h às 17h.
O custo da autorização é de R$ 22,06.
Demanda e participação da Polícia Federal
Segundo Aldo Borborema, houve um aumento significativo na emissão dessas autorizações, com crescimento de 71% em Ribeirão Preto e mais de 230% no estado do Maranhão em relação ao ano anterior. A Polícia Federal participa do processo para garantir a segurança e evitar fraudes.
Informações adicionais
Para mais informações sobre a autorização eletrônica de viagem e outros serviços oferecidos pelo cartório, o contato é o telefone (16) 3902-4222.
